(Atualizada às 10h49) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso defendeu neste sábado a Constituição Federal e rechaçou as discussões sobre elaboração de uma nova carta magna para o país. Discursando em Londres durante o Fórum Brasil-Reino Unido, na London School of Economics, Barroso afirmou que "não correria o risco de desperdiçar o capital político" acumulado desde 1988. "Não sou adepto a convocação de uma constituinte", disse.
De acordo com o jurista, ainda são necessários alguns "ajustes finos" na Constituição, enquanto o país passa por "transição para uma nova ordem" em que a sociedade deixou de tolerar a corrupção sistêmica.
Barroso também apontou que é necessário "reduzir esta dependência em que o Estado se torna mais importante que a sociedade". "Criamos uma sociedade que é viciada em Estado."
Ele exaltou os avanços das políticas sociais e o equilíbrio monetário nos últimos anos, mas citou a instabilidade política como desafio para a Constituição. "O sistema político brasileiro reprime o bem e potencializa o mal", afirmou.
O ministro do STF acredita que "o país continua a precisar de uma reforma política para baratear o custo das eleições, aumentar a representatividade democrática e facilitar a governabilidade".
Questionado se teria pretensões políticas, Barroso declinou a possibilidade de ser candidato a algum cargo no futuro. "Sou juiz e se me deixasse seduzir minimamente por essa ideia, desautorizaria tudo que eu faço", completou.
Educação
Durante sua fala, Barroso criticou os recursos destinados para o ensino superior gratuito no Brasil. "A universidade pública custa caro e dá um baixo retorno para a sociedade. O Estado brasileiro não tem dinheiro suficiente para bancar universidade." E defendeu que as universidades públicas precisam ser capazes de encontrar outras formas de financiamento como "prestar serviços para a sociedade e contribuição dos ex-alunos”. “Não é privatização. É arrecadar dinheiro."
O jurista também questionou as doações privadas para instituições públicas de ensino e pesquisa. "Os ricos brasileiros dão dinheiro para Harvard e para Yale. Não dão para a universidade pública brasileira. Há um preconceito que precisamos superar. As pessoas se acostumaram com coisas que não funcionam e ficaram viciadas em fracasso."
O integrante da Corte ainda afirmou que "o Estado tem outras obrigações, sobretudo com o ensino básico, que deve ser a grande prioridade”. “Não estamos preparados para a quarta revolução industrial."
