Os hospitais podem vir a sofrer penalizações financeiras por falharem nos tempos de espera. De acordo com a edição desta segunda-feira, 22 de Fevereiro, do Diário de Notícias, os hospitais que não cumpram os tempos de espera para consultas, cirurgias e urgências vão ser penalizados no financiamento. Por outro lado, haverá prémios para aqueles que tiverem melhores resultados. Os contratos-programa de 2016 para os hospitais (onde são estipuladas regras e metas para os pagamentos) vão conter, pela primeira vez, estes indicadores.

"Segundo o plano estratégico da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), os tempos de espera vão ter de diminuir 25% até 2017, o que significa que, só na cirurgia, poderão aproximar-se da mediana de dois meses", escreve o jornal. Sobre este tema, o Diário de Notícias questionou esta entidade pública que afirma que vão ser implementadas várias iniciativas. Vão ser feitos ajustamentos "da forma como o pagamento da actividade hospitalar – incentivando o cumprimento e penalizando o incumprimento". Assim, refere a ACSS ao Diário de Notícias, podem existir penalizações até 1% do orçamento atribuído em cada ano mas também prémios até 5% quando as metas são cumpridas.

A ACSS explica ainda que estas delimitações já existiam. Porém "é a primeira vez que são incluídos os tempos de espera para efeitos de penalizações. Até aqui, havia penalizações para a baixa produção". O Diário de Notícias explica que os prémios têm sido atribuídos para um bolo de indicadores negociados com os hospitais, onde estão incluídas as cirurgias sem internamento, as dívidas a fornecedores ou o reforço do uso de genéricos.

Além da introdução de penalizações e prémios, o ministério da Saúde, liderado por Adalberto Campos Fernandes, pretende ainda "incentivar o livre acesso dos utentes às entidades que têm melhor e mais atempada resposta e fomentar a competição interna nas instituições do Serviços Nacional de Saúde", escreve o Diário de Notícias. O objectivo é também diminuir os tempos de espera.

Entretanto, o bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, em declarações à Lusa, defendeu que a intenção do Governo em penalizar os hospitais por falhas na redução dos tempos de espera "é nobre", mas devem ser dados mais pormenores sobre como vai ser feito.

"Contudo, a ACSS deve concretizar melhor quais são os caminhos para atingir os objectivos importantes a que se propõe", disse o bastonário à Lusa. José Manuel Silva considera que há vários factores a ter em consideração para que um plano destes "corra bem".

"É importante que os conselhos de administração e direcções de serviço sejam nomeados por critérios de competência. Na verdade, mais importante do que premiar e penalizar é serem identificados os conselhos de administração que eventualmente estejam a gerir de forma menos proficiente", sustentou em declarações à agência noticiosa.